Regulamento de formações
Jéssica Antunes - Beauty Academy
Última atualização: 11 de março de 2026
1. Identificação da entidade formadora
As formações são ministradas por:
Jéssica Filipa dos Santos Antunes
NIF: 248888404
Morada: Rua Teresa Jesus Pereira nº 41 A
2560-364 Torres Vedras
Email: info@jessicaantunes.pt
2. Objeto
O presente regulamento estabelece as regras de participação nas formações presenciais promovidas pela Jéssica Antunes Beauty Academy, definindo condições de inscrição, funcionamento das formações, direitos e deveres das formandas e políticas de cancelamento.
3. Inscrição
A inscrição nas formações pode ser realizada através do website oficial ou por contacto direto com a formadora.
A inscrição apenas é considerada válida após confirmação do pagamento.
As vagas são limitadas e atribuídas por ordem de inscrição.
4. Pagamento
O valor da formação encontra-se indicado na respetiva página informativa.
O pagamento poderá ser efetuado através dos métodos disponíveis no website ou acordados diretamente com a formadora.
A vaga apenas fica garantida após confirmação do pagamento.
5. Funcionamento das formações
As formações são presenciais e decorrem no local indicado no momento da inscrição.
O conteúdo programático, duração e condições específicas de cada formação encontram-se descritos na página correspondente.
Nas formações personalizadas ou de reciclagem, os conteúdos são adaptados às necessidades da formanda.
6. Material necessário
Sempre que aplicável, a formanda será informada previamente sobre o material necessário para participação na formação.
Alguns materiais poderão ser disponibilizados pela formadora durante a formação.
7. Pontualidade
A formanda deverá comparecer no local da formação à hora indicada.
Atrasos poderão comprometer o acompanhamento da formação e não implicam prolongamento da mesma.
8. Comportamento
As formandas devem manter um comportamento adequado durante toda a formação.
Espera-se que as participantes:
• Respeitem a formadora e os restantes colegas
• Mantenham uma atitude profissional e colaborativa
• Respeitem as instalações e o ambiente de aprendizagem da Beauty Academy
A formadora reserva-se o direito de interromper a participação de qualquer formanda cujo comportamento prejudique o normal funcionamento da formação.
9. Utilização de equipamentos
Os equipamentos, materiais e produtos disponibilizados durante a formação destinam-se exclusivamente à realização das atividades formativas.
A utilização indevida dos equipamentos ou materiais poderá implicar responsabilidade da formanda por eventuais danos causados.
10. Higiene e segurança
Todas as formandas devem cumprir as normas de higiene e segurança aplicáveis aos serviços de estética e cuidados de unhas.
A formadora poderá interromper a utilização de materiais ou equipamentos sempre que considere que as condições de segurança não estão a ser respeitadas.
11. Certificação
Quando aplicável, poderá ser emitido certificado de participação na formação.
A emissão do certificado poderá depender de:
• frequência mínima da formação
• cumprimento das regras da academia
• participação nas atividades práticas propostas
12. Cancelamento ou remarcação pela formanda
Caso a formanda não possa comparecer na data marcada, deverá informar a formadora com antecedência.
A remarcação poderá ser realizada mediante disponibilidade da agenda da formadora.
Na ausência de comunicação prévia ou falta injustificada, o valor pago poderá não ser reembolsado.
13. Cancelamento ou alteração pela formadora
A formadora reserva-se o direito de alterar datas ou cancelar formações por motivos imprevistos.
Nestes casos será apresentada alternativa de nova data ou devolução do valor pago.
14. Propriedade intelectual
Todos os conteúdos transmitidos durante a formação, incluindo técnicas, métodos, documentos, fotografias, vídeos ou materiais didáticos, são propriedade da formadora.
É proibida a reprodução, gravação, partilha ou utilização comercial desses conteúdos sem autorização prévia da formadora.
15. Limitação de responsabilidade
A formação tem como objetivo transmitir conhecimentos técnicos.
A aplicação prática das técnicas ensinadas é da responsabilidade exclusiva da formanda.
A formadora não se responsabiliza por resultados obtidos após a formação nem por eventuais danos resultantes da aplicação incorreta das técnicas aprendidas.
16. Direitos de imagem
Durante as formações poderão ser captadas fotografias ou vídeos para fins de divulgação da atividade profissional da formadora.
Caso a formanda não autorize a utilização da sua imagem deverá comunicar previamente.
17. Aceitação
A inscrição numa formação implica a leitura e aceitação do presente regulamento.